terça-feira, 6 de dezembro de 2016

O novo jogo político na Europa

Os resultados eleitorais na Áustria e em Itália revelam que a Europa continua dividida num jogo que tem tudo para correr mal.

Neste momento não se discutem ideias nem projectos, mas apenas os poderes de Bruxelas e as forças do mal que podem destruir a União Europeia. De referir que alguns partidos que cantam vitória sobre o status quo europeu também têm representação parlamentar europeia. 

A discussão relativamente ao eurocepticismo começou com a vitória do Brexit e estendeu-se aos restantes países que se encontram em processo eleitoral. A vitória de Trump nos Estados Unidos foi apenas um motivo para justificar mais receio junto do establishment europeu porque a realidade norte-americana e a europeia são bastante diferentes.

No espaço europeu existe um sentimento de revolta contra as medidas de Bruxelas, mas o surgimento de algumas forças ditas nacionalistas está mais relacionado com as políticas internas. Em muitos casos, os governantes locais têm falhado, como aconteceu em Itália. Não é possível associar a queda de Matteo Renzi ao Brexit ou à vitória de Trump nos Estados Unidos. O erro que muitos estão a cometer passa por associar instabilidade política no plano interno a factores europeus. 

A única justificação para a saída de Renzi é a mesma que levou David Cameron abandonar o barco após a vitória do Brexit. Nenhum deles pretendeu governar o país contra a vontade da população em aceitar as novas regras. Ou seja, Renzi e Cameron tinham de dar lugar a outro porque não fazia sentido conduzir um barco com destino diferente.

Nos últimos tempos criou-se um fantasma que supostamente ameaça os valores e ideais europeus. Em cada acto eleitoral parece que há um jogo entre os defensores do establishment e os eurocépticos para desviar as atenções dos verdadeiros problemas internos em cada país. 

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Ensaio sobre Integração Europeia Parte IX

2.5 A forma como a União Europeia quer ficar ao lado da Ucrânia

A revolução de Maidan em Fevereiro de 2014 provocou profundas alterações no país. A oposição contestou a aproximação do presidente Viktor Yanuchenko à Rússia. A maioria da população manifestou nas ruas a intenção de ter uma relação mais forte com a União Europeia. O executivo não deu ouvidos aos pedidos e instalou-se uma guerra em plena praça da independência em Kiev.

A deposição do presidente Ianuchenko não foi bem acolhida no leste do país, maioritariamente favorável à Rússia, pelo que teve início uma revolução que se mantém. A divisão do maior país da Europa implica o nascimento de um novo país. No entanto, o que interessa à União Europeia é manter a parte que continua favorável à integração europeia.

A Ucrânia dava sinais claros de adesão ao clube europeu nos próximos anos, mas o conflito que ainda perdura, altera a vontade das duas partes. Neste momento existem relações próximas, sobretudo a nível comercial e militar. A União Europeia não quer perder a Ucrânia, e metade dos ucranianos precisa da ajuda europeia.

 A União Europeia ganha um aliado de peso se a Ucrânia continuar do lado europeu. Em termos políticos, a Rússia fica diminuída porque não tem nenhum país para estabelecer relações privilegiadas. A entrada da Ucrânia significa colocar uma parede nas intenções de Moscovo em dominar os países da região, tornando a economia russa bastante mais fraca e com necessidade de procurar outros parceiros fora do continente.
A adesão da Ucrânia será o momento mais importante da integração europeia no futuro por razões estratégicas.


 Continua na quarta-feira com o tema "Os problemas causados pela saída do Reino Unido da União Europeia"

sábado, 3 de dezembro de 2016

Figuras da Semana

Por Cima

François Fillon - O antigo primeiro-ministro conquistou as primárias da direita e vai disputar as presidenciais com Marine Le Pen. Apesar de algumas diferenças, Fillon e Le Pen têm visões semelhantes nalguns assuntos como a Europa e a imigração. Neste momento, Fillon é a única esperança dos franceses para evitar que a extrema-direita vença em Maio, mesmo a dos socialistas.


No Meio

Paul Nuttal - O novo líder do UKIP parece de pedra e cal no lugar. Não vai ser fácil substituir Nigel Farage, mas parece que o ex-líder vai viver para os Estados Unidos. O problema de Nuttal é conseguir fazer crescer o partido, mesmo numa altura em que o discurso anti-União Europeia está em alta no Reino Unido. Também não parece fácil substituir o Labour como a voz da classe dos trabalhadores.

Em Baixo

François Hollande - O presidente francês não se vai recandidatar, sendo que, é a primeira vez na história da República francesa que o Chefe do Estado não concorre a um segundo mandato. As políticas de Hollande fracassaram em vários níveis. No plano económico e social, além do político. O socialista nunca teve a voz que os franceses exigem a um líder. 

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Ensaio sobre a Integração Europeia Parte VIII

2.4 A possível adesão da Turquia à União Europeia

As relações entre a União Europeia e a Turquia nunca foram brilhantes, mas também não são conflituosas. Isto é, não existe nenhum padrão que garante uma aliança estável.
A adesão da Turquia na União Europeia é um desejo dos responsáveis turcos e dos dirigentes europeus. As pretensões nunca passaram de meras formalidades por causa da falta de condições políticas. O regime nunca cumpriu as exigências europeias e Ancara não aceita algumas intromissões políticas, sociais e económicas. O autoritarismo do actual executivo não permite retomar as conversações, já que, o modelo democrático pretendido pelo clube europeu não está nos horizontes de Recepp Tayyip Erdogan.

Apesar das condicionantes, a Turquia continua a ser a principal porta de entrada da União nos assuntos relacionados com o Médio-Oriente. Se a Turquia estiver do lado europeu, consegue transmitir os desejos da Europa de acabar com algumas ditaduras naquela região, transformando-as em verdadeiras democracias. Por esta razão, Ancara tem sempre a porta aberta da União Europeia, mesmo que seja apenas uma relação residual.

A adesão da Turquia tem mais desvantagens do que benefícios. O país não tem uma cultura europeia nem sequer se assemelha aos valores ocidentais. No plano político, a prioridade são as relações com os vizinhos e as potências asiáticas. O principal entrave é a falta de democracia. As instituições políticas não funcionam consoante os valores da União Europeia. Também é preciso ter em conta o plano social, já que, as portas de alguns países europeus iriam ser invadidas por milhões de turcos à procura de melhores condições de vida em igualdade de circunstâncias com os restantes cidadãos europeus. A falta de condições para receber imigrantes iria ser a principal queixa diária dos Estados-Membros. Em termos económicos não existe vantagens porque a Turquia nunca será uma potência.

A Turquia dificilmente vai ser um membro da União Europeia. O estatuto que pode vir a ter é o de um Estado amigo, sendo que, a relação muda consoante o líder que ocupar o poder em Ancara. Os restantes tipos de acordos também continuarão em vigor, mesmo havendo quebra de regras.  

Continua na segunda-feira com o tema "A forma como a União Europeia quer ficar ao lado da Ucrânia" 

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Ensaio sobre a Integração Europeia Parte VII

A referência no ponto 1.1 sobre a necessidade de continuar o alargamento será desenvolvida neste tema.
O processo de adesão à União Europeia ainda não terminou, estando prevista a entrada da Sérvia dentro de três anos, sendo que, a Macedónia também poderá ter o privilégio de pertencer ao clube europeu dentro de uma década.
Os dirigentes europeus sentiram que a adesão dos países do Leste europeu seria fundamental para garantir crescimento económico e estabilidade no continente. A ameaça russa não acabou, mas a viragem de alguns países da antiga União Soviética para o ocidente acalmou Moscovo durante muito tempo. Os russos deixaram de ter aliados na Europa. A democracia funciona em todos os novos países membros, embora existam alguns momentos em que o poder está mais perto da Rússia.

A adesão da Sérvia será um passo significativo na estabilidade dos Balcãs, apesar da Croácia e Eslovénia fazerem parte da União Europeia. No entanto, o país que pode acabar com guerras antigas e melhorar as relações no futuro é a Sérvia. O primeiro propósito da integração será sempre alcançar a paz, mas também é importante do ponto de vista económico porque permite aos outros países abrirem as possibilidades nas transacções comerciais.

Caso a Sérvia seja membro da União Europeia, os conflitos com os países vizinhos estarão encerrados, sendo que, haverá possibilidade de convivência social entre todas as populações. O ódio étnico que ainda persiste, tem de ser ultrapassado devido à integração europeia.

No futuro os restantes países da região também vão aderir, embora haja algumas regras que a Albânia e a Macedónia têm de cumprir. A Bósnia-Herzegovina e o Kosovo serão os últimos da lista, mesmo contra a vontade dos sérvios.

Naquela zona do continente ainda há o caso da Geórgia, que servirá como uma medida para chatear os russos.
Os maiores obstáculos da União Europeia para unir todos os países mencionados em torno do ideal europeu são enterrar os conflitos entre etnias, melhorar os problemas relacionados com os mecanismos democráticos e garantir o desenvolvimento económico similar aos restantes países membros.
Apesar dos constantes alargamentos da história europeia, o projecto europeu tem dois desafios complicados que não serão resolvidos nos próximos 30 anos. A primeira passa por garantir que a Turquia cumpre todos os requisitos necessários para ser membro da União Europeia. O segundo caso é resolver a situação interna na Ucrânia para poder contar com mais um membro.

A importância dos dois países na estratégia política, social e economia, mas também militar merecem ser desenvolvidos nos pontos 2.4 e 2.5.

Continua na sexta-feira com o tema "A possível adesão da Turquia à União Europeia"

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Turquia fora da União Europeia

A suspensão ou o fim das negociações entre a União Europeia e a Turquia para a adesão surgem numa altura de mudanças na Europa, nos Estados Unidos e no próprio país.

A mudança de comportamento dos responsáveis europeus também está relacionado com a eleição de Trump para a Casa Branca, já que, os Estados Unidos deixarão de ter Istambul como principal aliado por causa da situação na Síria. 

A Turquia não cumpre os requisitos políticos e económicos para ser membro da União Europeia. O regime de Erdogan continua a ser dono de todas as operações. A forma como o governo turco reagiu ao ameaçar abrir a fronteira com a Europa para deixar passar os refugiados. De facto, Istambul continua com uma atitude ameaçadora perante mais um fracasso diplomático. 

O problema não está apenas relacionado com a falta de reformas políticas, mas com a atitude demonstrada pelos dirigentes, sobretudo pelo Presidente Erdogan porque ainda não estabeleceu as prioridades. A Turquia tem estado em todos os lados, Isto é, ou está com ou contra o Ocidente para não melindrar os interesses que tem na Europa e no Médio-Oriente. 

A posição assumida está longe de ser neutra, além de ter problemas sérios com o terrorismo devido às políticas que tem adoptado, em particular com os curdos. Erdogan tem de mudar muito se quiser ter outras oportunidades políticas. 

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Ensaio sobre a Integração Europeia Parte VI

2.2 Espaço Schengen e Zona Euro como maus exemplos da Integração Europeia

A implementação do Espaço Schengen após a eliminação das fronteiras a pessoas, bens, serviços e capitais tem sido posto em causa, em particular com o crescimento do terrorismo na Europa.
A livre circulação é sempre importante, sobretudo num continente com diversas culturas. As experiências e vivências são algo que não pode ser retirado aos europeus. No entanto, não se pode imitar algumas práticas dos Estados Unidos da América. O Espaço Schengen cria uma falsa ideia que podemos circular livremente dentro do espaço europeu porque existem obrigações. As liberdades nunca são totais.

O controlo das fronteiras internas é uma necessidade para fazer face à criminalidade e não deve ser utilizada apenas numa altura em que os europeus estão a ser atingidos pelo terrorismo. O problema não tem a ver só com a livre circulação de pessoas.

Os países deixam de controlar as entradas e saída de pessoas, mercadorias, bens e sobretudo capitais.
As fronteiras delimitam o território de cada Estado com regras, usos, costumes, tradições e poderes políticos próprios que se diferenciam dos restantes, pelo que, não se pode tornar tudo igual para justificar a necessidade de cumprir o ideal europeu.

A moeda única também é uma medida sem sucesso pelas razões apontadas no ponto 1.4
A ideia seria genial se as economias europeias fossem todas iguais. O objectivo do Euro também passa por harmonizar as regras económicas e orçamentais. Um país como Portugal não tem as mesmas condições para cumprir o défice abaixo dos 3% da mesma forma que a Alemanha. O problema das regras europeias, como as financeiras, é não haver flexibilização e tratar todos os países como se estivessem em igualdade de circunstâncias.

A moeda única acentuou as diferenças económicas dos países. Por exemplo, em Portugal o salário mínimo é de 535 euros, enquanto na Bélgica ultrapassa os 1000. Se o objectivo é uniformizar, deveria haver um salário mínimo europeu em todos os países da Zona Euro. Os impostos também tinham de ser uniforme.
Os dois projectos mencionados não funcionam e levantam problemas enormes para a coesão na União Europeia, sendo motivo para várias discussões e divisões, em particular entre os países do Sul e do Norte da Europa, bem como aqueles que sofrem mais com o terrorismo e os que nunca irão ser atingidos.
Nenhum dos programas recolhe unanimidade dentro do espaço europeu porque haverá sempre quem seja prejudicado pela manutenção das actuais políticas.

Continua na quarta-feira com o tema "Os futuros membros da União Europeia"
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