segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

Feliz Natal

Olhar Direito deseja a todos os seus leitores um Feliz Natal

domingo, 21 de dezembro de 2014

Olhar a Semana... "Dura lex, sed lex"

A agenda tem sido marcada essencialmente pela presença diária, constante, nos títulos informativos dos chamados “casos da Justiça”: BES, (ainda) os submarinos e José Sócrates.
Há uma primeira nota de enorme relevância no contexto internacional que importa destacar: o anunciado “desembargo” a Cuba, o início das relações diplomáticas e institucionais entre Havana e Washington, a abertura política de Cuba e o reconhecimento, por parte dos Estados Unidos, das opções políticas e sociais legítimas que qualquer Estado tem para os destinos do seu país. Todo este cenário importante no contexto geopolítico não é, no entanto, isento de algum “fingimento”. Cuba precisava como do “pão para a boca” do fim do embargo dada a sua extrema dificuldade financeira e social, para além de algum sentimento de abandono por parte da Rússia de Putin, agora a braços com uma crise financeira; por outro lado, sem haver nesta data, com o “afastamento” de Fidel, sustentação política para a continuação do embargo, Obama aproveitou o contexto para renovar e tentar renascer a sua imagem (sondagem) política demasiado desgastada.
Lavar a roupa suja familiar. O maior(?) banco português, aquele sobre quem recaía a epíteto de “o coração da economia e das empresas”, aquele que tinha na sua cadeira do poder “o dono disto tudo”, colapsou embrulhado num manto de ilegalidades e crimes graves. E eis que surgem, igualmente, as Comissões Parlamentares de Inquérito por onde têm “desfilado” os nomes importantes do processo e da família Espírito Santo. Mas quando se esperava o apuramento de uma relação política, dado o envolvimento do banco na economia nacional, incluindo o próprio Estado; que fossem clarificados os enredos financeiros, os processos e procedimentos ilegais cometidos, que levaram ao naufrágio do BES; quando se esperava o reconhecimento de responsabilidades e, no mínimo, algum arrependimento (Ricardo Salgado, em poucas horas, passou de “Dono Disto Tudo” para “ Vítima Disto Tudo”), eis que as audiências na Comissão têm resultado numa fotonovela siciliana, onde ninguém tem responsabilidade de nada, onde ninguém sabia de nada mas todos sabiam uns dos outros. Para lavarem “roupa suja familiar” usem uma lavandaria qualquer perto de casa, mas poupem o país que tem coisas mais sérias com que se preocupar, a começar pelo futuro do próprio Novo Banco, resultado da implosão do BES.
A batalha naval: submarino ao fundo. O Ministério Público decidiu arquivar o processo do caso da compra dos submarinos. Politicamente, o ministro Paulo Portas pode respirar de alívio. Isto porque se os autos indicam eventuais ilegalidades administrativas mas que não constituem a prática de crime (“podem, no limite, levar à nulidade contratual”), também é verdade que, nas 331 páginas do despacho de arquivamento, a falta de provas, a eventual prescrição de hipotéticos indícios criminais, sobrepuseram-se à referência de “excesso de mandato” (ultrapassadas competências e as deliberações do Conselho de Ministros) e a um processo mencionado como muito “opaco”. Por esclarecer ficaram os 30 milhões de euros que envolveram o nome BES no processo.
Nem cartas, nem postais. O juiz Carlos Alexandre, responsável pela prisão preventiva de José Sócrates, proibiu o ex-primeiro ministro de dar entrevistas à comunicação social. Abstraio-me, mais uma vez, de tecer, nesta fase, qualquer comentário quanto à prisão, tendo como certos os princípios da separação de poderes num Estado de direito democrático e o da presunção de inocência até prova em contrário. Mas há alguma preocupação em relação a esta decisão judicial. Primeiro, apesar da própria Constituição prever algumas limitações de direitos em circunstâncias de reclusão, há direitos fundamentais que não se esgotam pelo facto de alguém estar preso. O direito à liberdade de expressão e opinião são disso exemplo. O argumento (fundamentação) de perturbação em relação ao processo e à investigação afigura-se como desproporcional e inconsistente. Segundo, nada impede do arguido José Sócrates escrever ao seu advogado, à família ou aos amigos, e, através deste meio dizer (responder) o que lhe convém. Por outro lado, salvo interpretação errada, a decisão do juíz Carlos Teixeira não impede entrevistas pelo telefone, por exemplo. Terceiro, a argumentação do Expresso, semanário que pretendia a realização da entrevista a José Sócrates, de limitação à liberdade de informação também surge como despropositada, já que a decisão recai sobre o arguido e não, directamente, sobre o órgão de comunicação social. Por último, contrariando aquilo que surge como uma eventual estratégia da defesa (ou apenas de José Sócrates), a decisão judicial parece favorecer muito mais a defesa da imagem do ex-primeiro ministro, já que o exagero mediático e a exposição pública a que o próprio José Sócrates, por opção pessoal, se tem exposto, não mostra qualquer resultado positivo, essencialmente por duas razões: a de que o ex-primeiro ministro criou nos portugueses um misto de "amor e ódio" enquanto governante, sendo que as "cartas" até agora divulgadas apenas provocam um extremar dos dois sentimentos; e José Sócrates não se pode esquecer que o sistema (político, social e judicial) que tanto criticou na sua última missiva são fruto, em grande parte, dos seus sete anos de governação. Será caso para dizer que às vezes (muitas vezes) o silêncio é de ouro, sem que tal signifique qualquer submissão, censura ou assumpção de responsabilidades.

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Sofremos de amigalhismo crónico e não sabemos ?

 Artigo de opinião publicado no ptjornal.com/bisturi, hoje, 18 de Dezembro de 2014


Amigalhismo Crónico: queremos meritocracia mas não a promovemos


Meritocracia. 
A cultura do mérito ou a falta dela é um tema cada vez mais em voga nos dias de hoje.
A população descontente com as políticas de austeridade, com a emigração jovem, com o crescente aumento do desemprego, em cruzamento com os sucessivos escândalos de corrupção política a que temos assistido, revolta-se cada vez mais com as altas esferas da sociedade e com o núcleo do poder nacional.
Não é difícil ouvir pela rua expressões tais como "jobs for the boys"; "só se governam a eles próprios" etc...
Mas o cidadão muito raramente pára para pensar que os que estão lá em cima já estiveram cá em baixo, e que tais comportamentos que desaprovamos talvez tenha na sociedade o seu condão de culpa e promoção.
Sim, caro leitor nós somos promotores de amigocracia ou se preferir cunhocracia.
De que forma? - Viajemos a uma empresa x, em que é necessário um novo funcionário.
Qual é em Portugal a primeira pergunta que percorre os funcionários dessa empresa?
- Conhecem alguém para a vaga de emprego?
Será comum alguém ter um familiar ou um amigo para dita vaga, desta forma a maioria das oportunidades de emprego nunca chegam à sociedade.
- Acha justo? Promove a meritocracia ou a amigocracia?.
Outro exemplo simples será refletirmos no nosso amigo y que não nos fala porque não empregamos o seu filho ou sobrinho.
E por último, a quem recorreria se ficasse desempregado?
Qual seria o classificado ao qual recorreria?
A sua lista de amigos ou os velhos classificados de jornal?
Sim caro leitor a nossa sociedade é profundamente cunhocrata.
Cunhocrata no emprego, cunhocrata na saúde, cunhocrata em tudo o que é serviço social.
- "Não conheces ninguém nas finanças que me ajude?"
Será um dos muitos exemplos do nosso quotidiano.
Antes de nos revoltarmos com os boys devemos focar a nossa "revolta" em nós próprios e nos nossos pares.
Nós somos os principais promotores da cunhocracia; sofremos de amigocracia crónica.
A Meritocracia só existe quando o cidadão comum a promove no seu quotidiano.
Quando reconhecemos o talento, a criatividade e a capacidade de trabalho do outro.
Já dizia S.João Baptista " Que eu me diminua para que ele cresça ".
E este ele, é a nossa própria sociedade.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

As quotas das mulheres !

Artigo de opinião publicado no ptjornal.com/bisturi de 11 de Dezembro de 2014

Em pleno século XXI, escrever sobre a desigualdade entre homens e mulheres deveria ser um tema de um passado remoto da Europa Ocidental evoluída em que vivemos.
No entanto, não é assim.
No meu entender o princípio do feminismo é também o princípio do machismo.
Considero o dia da Mulher, o dia da mãe.
Ao Homem atribuo o dia do Pai.
À mulher, pertencente ao género Humano caberá um dia a paridade de quotas de representatividade em quadros executivos bem como em órgãos de chefia.
Seria natural caminharmos para um cenário de paridade (50:50) no qual o termo “quota” caberia tanto ao homem como à mulher.
Não quero com isto dizer que não concordo que a sociedade se debata na defesa dos múltiplos direitos da mulher, contudo preferia viver em uma sociedade na qual não fosse necessário debatermo-nos por estas questões.
Segundo o Estudo “Mulheres na Política 2010” Portugal tem 27,4 por cento de representação feminina no Parlamento.
Por outro lado, em países nórdicos esta taxa ronda os 42,1 por cento.
A Social-Democracia Europeia tem-se batido por este tema tendo sido aprovada uma lei na Alemanha de Merkel que força as empresas alemãs a integrarem em cargos executivos pelo menos um terço das mulheres ou seja 30 por cento de representatividade feminina.
Esta medida visa combater os actuais 6% de cargos executivos ocupados por mulheres naquele país.
Merkel afirmou que “ não podemos colocar de lado a competência das mulheres”.
Quem sabe esta Europa no futuro não se transforme em uma sociedade Humana equitativa de homens e de mulheres!


Novo telefonema histórico a partir de Washington



O presidente Barack Obama lançou as pontes para um entendimento com Cuba. Após vários chefes de Estados norte-americanos terem tentado derrubar o regime de Fidel, o homem que deixa a Casa Branca daqui a dois anos decidiu tentar a via diplomática para restabelecer laços com Havana. O passo dado foi importante uma vez que é um sinal de que Guatanamo pode vir fechar as portas durante o mandato. Aliás, na minha opinião o que está por detrás desta decisão é a existência de condições políticas para encerrar a prisão, senão fazia pouco sentido este reatar de relações. 

As dúvidas sobre se o regime cubano vai proceder a reformas continuam a pairar no ar. Embora haja um aperto de mãos, isso não significa que a população possa festejar. O problema em Cuba não são as relações com o exterior, mas mais as questões internas. 

No entanto, penso que se deu um passo histórico e, mais uma vez, a iniciativa de pegar no telefone foi de Barack Obama. Ao menos o presidente norte-americano tem tido vontade em mudar a política externa, mas na maioria das situações esta administração tem ficado a meio caminho, sendo que, nalgumas situações, conheceu o sabor da derrota. Contudo, era crucial para Obama sair da Casa Branca e a vida dos cubanos começar a melhorar. 


Era um vez um António

Era uma vez um António que até à 3 anos era o número 2 de Sócrates. Não o quis suceder na altura para não desgastar a sua imagem então ancorou se à câmara municipal de Lisboa que infestou de boys socialistas. Assim a fundação Mário Soares continuou a ter quem a alimentasse. No entretanto Rui Rio apoia rui Moreira à cmp. No entretanto a severa austeridade negociada por Sócrates leva ao descontentamento do povo. Facilmente empurra seguro para o esquecimento, cola se à extrema esquerda para ter suporte para vencer as legislativas 2015 e para reinar 2 mandatos , sonha com um bloco central, mas não é este psd que lhe interessa. É o amigo. Tudo para continuar a alimentar as suas clientelas e todos aqueles 800 milionários numa população de 10 milhões de pessoas.

Em política, o que parece é !

# a agenda para a década é o regresso à bancarrota

Entrevista a Raquel Loureiro

1- Quais são as características essenciais para triunfar no mundo na moda?
Altura, forma física, alguma beleza, atitude e carisma

2- Que tipo de trabalhos já realizaste? 
Como actriz fiz muita televisão em comédia e alguma ficção, outras profissões como modelo fiz tudo o que havia para fazer em Portugal, como relações públicas, trabalhei numa empresa de moda como a GANT, ou numa empresa de vinhos e licores, realizando eventos vínicos, como Dj mais recentemente em eventos para clientes privados ou empresas, ou nos meus projectos: SUNSET LOVER (Sunset em espaços de praia para o VERÃO) e HAPPY HOUR SESSIONS (Happy Hour em hotéis de charme e design para o Inverno - este projecto será lançado em 2015)

3- Qual foi o que mais gostaste e porquê?

Gosto de tudo o que faço.
Sou Actriz desde que nasci, relações públicas por natureza e a música está no meu sangue desde que nasci, o meu Pai foi um grande músico Português, estou a escrever a sua biografia neste momento e a minha mãe era cantora.

4- Quais os teus projectos para o futuro?

Lançar o meu site em 2015, trabalhar como actriz em Portugal e Brasil, país onde estou de momento, lançar o meu segundo projecto de Dj, o Happy Hour Sessions e continuar os cursos que estou a tirar, Marketing Digital e Marketing Management e Produção de música electrónica. Terminar de escrever o livro do meu Pai também.

5- Quais as qualidades que gostas mais num ser humano? e as que mais detestas?
Qualidades: Autenticidade, educação, sentido de humor, boa disposição, simplicidade e generosidade
Defeitos: Falta de educação, agressividade, falsidade, arrogância e egoísmo

6- Portugal é o país ideal para passar férias?

Um dos países ideais, talvez o mais seguro de todos…


terça-feira, 16 de dezembro de 2014

De Mafalda Gonçalves Moutinho | Ensaio sobre os movimentos dos bloquistas "desempregados" do Poder : NÃO PODEMOS

Artigo de opinião publicado na edição de hoje do ptjornal.com/bisturi

Caro leitor hoje escrevo com a indignação que flui nas minhas veias.
E a minha indignação tem subido de tom nos últimos meses.

Julgava que o que me indignava no contexto político era a corrupção política que tem assombrado a Democracia Portuguesa; julgava que a minha indignação como cidadã atingia o seu apogeu sempre que penso naqueles que enterraram o nosso país para a bancarrota em 2011, os mesmos que atiraram o contrato social com a minha geração para o lixo, exportando a Juventude Portuguesa para um cenário de emigração.

Até que deixei a minha indignação viajar para o seu grau mínimo e eis que encontrei algumas figuras do cenário político nacional que têm usado e abusado do tempo de antena que têm nos nossos Media para fazerem autopropaganda política usando como carapaça a premissa de que dão voz aos que vivem precariamente em Portugal.

- Sim caro leitor,
Nós, os cidadãos!

E isto é vergonhoso e só não atinge o apogeu da minha indignação porque claramente pessoas com estes propósitos não vão para “lado nenhum”.

Deste modo surge a figura de Rui Tavares candidato não às legislativas de 2015, mas sim a primeiro-ministro de António Costa bem como Daniel Oliveira e Ana Drago precursores do fórum manifesto.
Ambos movimentos intitulam-se “movimentos cidadãos” quando na realidade são movimentos dos dissidentes do bloco de esquerda que perderam o “poder” alcançado no partido.

Existe mesmo quem lhes chame nas redes sociais: os desempregados do Poder!
E porque me indigno eu tanto com tudo isto?
Por ver nestas novas “alternativas” uma ameaça?

- Não de todo. Esta indignação surge porque vejo nestes movimentos uma sede de Poder desmedida inspirada no modelo Venezuelano e Cubano.

Indigna-me portanto que estas pessoas se vistam dum populismo desmedido para atingir um único objetivo : o acesso ao poder.

E porque o fazem hoje e agora?
-Porque surgiu hoje uma nova oportunidade baseada no descontentamento da população com as condições de vida cada vez mais precárias em cruzamento com os sucessivos escândalos de corrupção política envolvendo governantes.

Desta forma é fácil obter ouvintes para um discurso populista que diga às pessoas aquilo que elas querem ouvir.
Desta forma acede-se ao poder praticando antipolítica e utilizando o efeito Hugo Chávez que ascendeu ao Poder Venezuelano no passado, vestindo-se de “ super-herói” com a promessa de que terminaria com a corrupção naquele país no início deste século.

Desta forma viram no sucesso do PODEMOS Espanhol uma oportunidade única de acederem ao Poder no nosso País vestindo a voz do cidadão comum indignado com a corrupção e com o fim do regime democrático que conhecemos falando em renovação e ruptura do regime.
Estas pessoas de que hoje falo têm tido sucessivas reuniões com os fundadores do Podemos Espanhol e não o escondem, ao invés, falam disso com “orgulho”.

Saliento que este movimento Espanhol no qual se inspiram afirma “que o que aconteceu na Venezuela, o que está a acontecer na América Latina é uma referência fundamental para os cidadãos do sul da Europa.”
Estas são palavras de Pablo Iglesias dirigente do PODEMOS.

Com isto, volto a indignar-me desta vez no apogeu máximo sempre que ouço estas pessoas falarem no fim do regime democrático que conhecemos.

Penso naqueles que lutaram para eu hoje poder usufruir de todas as minhas formas de liberdade individual em Portugal, sendo uma delas poder partilhar neste jornal a minha opinião de forma livre e independente.
Voltando a este grupo de Ex- Bloquistas: Rui Tavares, Daniel Oliveira, Ana Drago e por fim Joana Amaral Dias.

O Bloco de Esquerda surgiu em Portugal e também em Espanha numa altura em que o Comunismo em países como Portugal e Espanha mergulhou no “esquecimento”.
Assim estes jovens comunistas encontraram na fundação do bloco de esquerda um novo encaixe e fulgor aos seus propósitos e crenças.
Não que o facto de serem de extrema-esquerda seja uma “doença” ou um horror mas na prática faz-nos viajar até Cuba e à Venezuela e aí a nossa viagem mergulha na miséria e na ditadura em que vivem aquelas pessoas.
Estes movimentos ditos cidadãos usam o cidadão como arma de arremesso Antipolítico.

Isto porque quando falamos em populismo desmedido falamos em Antipolítica. Falamos num ataque à democracia que hoje conhecemos e que não terminou, apenas necessita de um novo oxigénio e não destes “raptores” do estado que acreditam que o indivíduo deve servir o Estado e não o oposto.
Relembro o meu leitor que o movimento Podemos em que estes movimentos se inspiram defende a suspensão do Tratado de Lisboa e do Tratado do Livre Comércio, no fundo fecha os países em si mesmos.

Quanto à Joana Amaral Dias e ao movimento “ Juntos Podemos “ vou deixar ao leitor umas linhas gerais de reflexão.
O nome Juntos Podemos é uma cópia do nome do Partido Juntos Podemos Chileno formado em 2003 pela coligação do Partido Comunista daquele país.
O movimento “Juntos Podemos” decidiu neste domingo não excluir a sua constituição como partido político para concorrer às próximas eleições legislativas, remetendo para o dia 24 de janeiro uma decisão sobre esta matéria, ou seja adiam para daqui a um mês a decisão se reúnem condições, ou quem sabe forças e apoios para levarem os seus propósitos adiante.
O curioso e tão pouco democrático é que apenas 4% dos presentes votaram a favor da criação de um Partido o que desde já me leva a crer que os promotores deste movimento estudaram bem a lição de Pablo Iglesias do Podemos que ascendeu a líder do movimento Espanhol através da criação de listas fechadas, não permitindo alternativas dentro daquilo a que chamam assembleia cidadã.
Desta forma tanto por Espanha como por cá estes indivíduos brincam com a política, com as pessoas e com a Democracia!

Assim a partir de Janeiro caro leitor não se admire se for abordado da seguinte forma na rua:
Assine aqui!
- Porquê?
Porque juntos, Podemos.
-Podemos o quê?
Fazer o Juntos Podemos.
- Mas o quê que Podemos afinal?
Juntos, podemos recolher assinaturas.

Em relação à Joana Amaral Dias deixo igualmente umas breves notas.
Foi deputada na Assembleia da República entre 2002 a 2005.
Em 2006 apoiou Mário Soares para as eleições presidenciais, na qual foi mandatária para a Juventude apesar de na altura ser deputada do bloco de esquerda.
Em 2009 foi convidada por Paulo Campos para ser integrada nas listas do Partido Socialista por Coimbra para as legislativas de 2009. Este mesmo deputado está actualmente a ser investigado por enriquecimento ilícito e corrupção.

Em 2009, apesar de afirmar não entender a decisão do bloco de esquerda, foi naturalmente afastada da direcção deste partido.

Não deixa de ser curioso que a Joana Amaral Dias hoje afirme: “que quando assistimos a esta sucessão de acontecimentos nefastos e tóxicos para a democracia como o BES e agora o facto de termos um ex-primeiro ministro detido é necessário devolver a voz aos cidadãos” quando a mesma Joana esteve envolvida com as personagens que hoje estão a ser “julgadas” na nossa praça pública.

Talvez um dia se perceba que dar voz aos cidadãos significa envolver os nossos excelentes profissionais nos diversos sectores na nossa governação e não estes politiqueiros ‘profissionais’ em marketing e comunicação.
E já que a Joana fala por si caro leitor, eu também o vou fazer neste artigo dizendo-lhe:


Joana, Juntos NÃO PODEMOS !

Figura do Ano: Vladimir Putin

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, foi a figura do ano uma vez que teve influência directa ou indirecta no grande acontecimento que ocorreu em 2014. A situação política, social e militar responsável pela divisão da Ucrânia esteve sempre sob o controlo de Putin.

As manifestações que tiveram lugar na Praça da Independência em Fevereiro ocorreram devido ao facto do presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovich, não ter assinado um acordo de associação com a União Europeia devido às pressões russas. O que sucedeu a seguir foi uma revolta em Kiev que terminou por colocar no poder os responsáveis políticos pelas manifestações. 

O presidente russo não se ficou e apoiou os movimentos originados na Crimeia e no leste ucraniano. Vladimir Putin fez questão de sublinhar o facto da Crimeia ser novamente parte integrante do território russo. No leste da Ucrânia a situação continua complicada apesar dos acordos de paz assinados entre as várias partes. Em 2015 haverá novos episódios.....

Por causa destas situações a Rússia sofreu sanções económicas por parte dos Estados Unidos e da União Europeia, bem como levou ao isolamento internacional de Moscovo. No entanto, Putin nunca se deixou abater pela aliança EUA-União Europeia. 

A política de Vladimir Putin na Ucrânia é um marco significativo na Europa porque podemos estar perante uma nova possibilidade de ser necessário construir um muro que separe o ocidente do leste. 

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Muito para além dos números

publicado na edição de ontem, 14 de dezembro, do Diário de Aveiro.

Muito para além dos números
Eis-nos entrados no mês de dezembro.
Não é só o frio que impera, o Natal que se aproxima, o fim de mais um ano. É também o mês da proliferação (excessiva, diga-se) dos jantares de natal; os dos amigos e os das empresas. Há também os jantares promovidos por muitas associações e instituições que aproveitam estes eventos para associarem aos mesmos algumas acções solidárias. Aliás, acções solidárias, a diversos e inúmeros níveis, que aproveitam o chamado “espírito natalício” para apelarem à solidariedade dos cidadãos numa altura em que as pessoas estão mais disponíveis emocionalmente para ‘ajudar’ e apoiar, mesmo com as dificuldades que ainda são sentidas em consequência da crise que ainda não se dissipou.
Há quem critique estas campanhas, os seus impactos, as suas intencionalidades, as suas eficácias, seja no combate, seja na prevenção, de situações de exclusão ou pobreza. Há ainda a habitual dialética entre a solidariedade e a ‘caridadezinha’. É verdade que, infelizmente, há de tudo. Há que ter a sensatez de analisar individualmente cada acção solidária, ter o discernimento para prever eventuais campanhas falsas, e acima de tudo tentarmos perceber o que seria de milhares de famílias, seja nesta época ou noutra qualquer altura do ano, sem a solidariedade dos outros.
Os indicadores apresentados pelo Governo revelam um decréscimo na taxa de desemprego (já aqui analisada por diversas vezes, com a ‘influência’ demográfica e do recurso às acções de formação) e uma retoma, mesmo que residual, da economia (muito por força das exportações, mais do que o mercado interno/consumo). Persistem ainda aos impactos da crise financeira os baixos investimentos públicos e privados, a baixa taxa de criação de emprego e o diminuto valor salarial. Mas mesmo que para além dos indicadores referidos (a título de exemplo) haja ainda outros que perspectivam alguma esperança para o futuro de Portugal, há a realidade de um país que “vive” muito para além das folhas de excel orçamentais: os dados e a vida de um país profundo e real… o do dia-a-dia da maioria dos portugueses; um país, dois retratos.
E nesta ambiência de jantares e campanhas solidárias é importante, acima de tudo, focar o essencial.
Segundo um estudo publicado na revista Proteste (da Deco, com a qual não “morro de amores”, diga-se) revela que mais de 40 mil idosos (entre os 65 e os 79 anos) passam fome em Portugal.
Segundo dados divulgados pelo INE e por diversas entidades e instituições, cerca de 1/4 da população portuguesa vive abaixo ou no limiar da pobreza (2,5 milhões de portugueses). Importa referir que a percentagem de cidadãos com o Rendimento Social de Inserção (RSI) não atinge os 5%.
Há cerca de 30% de menores em risco de pobreza. Há cerca de 11% da população activa (empregada, com vencimento) que, mesmo assim, se encontra em extrema privação material.
No conjunto dos 34 países que compõem a OCDE os 10% dos cidadãos mais ricos ganham cerca de 9,5 vezes mais que os mais pobres.
Muito recentemente, um estudo da Organização Internacional do Trabalho, assinado pela economista Rosario Vasquez-Alvarez, refere que as desigualdades em Portugal diminuíram. Mas… apenas porque os portugueses estão mais pobres. Há mais igualdade na pobreza, há menos ricos, há um nivelamento “por baixo” nos recursos dos cidadãos e das famílias.
O retrato do país real revela-nos, nos últimos anos oito anos, um aumento da pobreza, um crescimento da pobreza infantil, no aumento da taxa de trabalhadores em privação material, no elevado desemprego (apesar do recuo dos indicadores), na precaridade laboral e no baixo valor do trabalho, no ‘empobrecimento’ do Estado Social, na diminuição das desigualdades sociais em consequência do aumento da pobreza.
E há ainda outro ‘retrato’ relevante e com merecido destaque nesta época: a pobreza não são números… são rostos, bem reais.

domingo, 14 de dezembro de 2014

jornada 13

O Benfica reforçou a liderança depois de ter ganho ao FC Porto em pleno Estádio do Dragão. A vitória por 2-0 sobre a equipa de Lopetegui lança o clube da Luz para o bi-campeonato apesar de ainda estarmos na 13ª jornada. No entanto, o facto dos encarnados só jogarem ao fim-de-semana até final da temporada vai fazer com que os jogadores se concentrem exclusivamente no campeonato, não sendo necessário fazer as poupanças que marcaram o final da temporada. No fundo, ganhar o segundo título consecutivo sempre foi o objectivo de Jesus e por isso é que a Champions ficou pelo caminho. 

Os encarnados estão longe, mas a luta pelo segundo lugar está ao rubro. FC Porto e Vit.Guimarães têm 28 pontos. Segue.se o Sp.Braga com 25, o Sporting com 24 e o Paços de Ferreira com 22. Serão estes os candidatos a ocupar os lugares que dão acesso à Europa, embora o Sporting tenha como motivação extra a vitória na Taça de Portugal. Veremos como o FC Porto vai reagir à derrota na Luz e encarar o facto de ter que esperar uma escorregadela do líder, além da forma como Lopetegui vai enfrentar as críticas internas e externas. 

Na cauda da tabela também houve modificações. O Penafiel deixou os lugares de despromoção em troca com o Arouca. A Académica tem os mesmos 9 pontos dos arouquenses. Nem vale a pena falar do Gil Vicente porque a notícia será mesmo quando os galos vencerem um jogo nesta prova. 

Positivo
Vitória do Benfica no Dragão, exibição do Moreirense em Alvalade, Matheus garante ao Sp.Braga três pontos decisivos, nova dinâmica do Penafiel

Negativo
Derrota do FC Porto frente ao Benfica, empate comprometedor do Sporting, má forma do Vitória de Guimarães, Vitória de Setúbal cada vez mais no fundo.

Melhor jogador da Jornada: Lima (Benfica)
Treinador da Jornada: Jorge Jesus (Benfica)
Melhor jogador do Campeonato: Miguel Rosa com 4 nomeações.

Desvalorização do "canudo" superior

Há cerca de um mês a chanceler alemã, Angela Merkel, enfurecia a opinião pública e o sector político português e espanhol ao afirmar que em Portugal e em Espanha havia licenciados a mais.
Sem me alongar muito mais nos comentários que aqui deixei expressos, deixando mais que claro que é óbvia a importância da formação e do conhecimento para o desenvolvimento da sociedade (país), a verdade é que Angela Merkel não disse nada de ofensivo, nem de estranho. De forma muito resumida e simplista: Portugal tem, em termos estatísticos, uma taxa baixa de licenciados (19% contra os 25,3% da média europeia). Mas a realidade é outra: a elevada taxa de desemprego, a reduzida capacidade da economia (sector empresarial ou comercial) gerar novos empregos face à procura, o elevado número de jovens licenciados sem emprego e/ou que emigram, a estruturação do ensino superior, algum desconformidade entre os cursos e a formação académica e o mundo laboral e as exigências do mercado empresarial português. Tudo isto somado reflecte e condiciona a necessidade de haver, ou não, mais licenciados no país. A isto acresce ainda a urgente necessidade de se rever, de forma estruturada e sustentada, a formação profissional e os cursos profissionalizantes, por forma a podermos alterar esta abominável característica genética da sociedade portuguesa que promove e potencia a estratificação social em função do "canudo de doutor".
Mas deixando de lado o "espírito maternal" da Sra Merkel, principalmente, perante os países do sul da Europa, sempre "preocupada" com o nosso bem-estar, o jornal Público divulgava, no início deste mês, números preocupantes quanto à relação dos jovens e o ensino superior. Mais que nos preocuparmos com os sarcasmos ou os "estados de alma" da chanceler alemã, era extremamente importante que Governo, universidades, escolas, comunidade escolar, famílias, (pelo menos), reflectissem seriamente sobre o ensino em Portugal e que vá muito para além de "guerras" laborais ou estruturais, por mais legítimas que possam ser.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

A brincadeira em torno do Habeas Corpus

A Constituição e o nosso ordenamento jurídico penal permite a qualquer cidadão entregar um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal de Justiça para libertar qualquer pessoa que tenha sido ou esteja detido ilegalmente. A lei define os requisitos que tornam a detenção e a prisão fora da lei. 

O cidadão José Sócrates que se encontra em prisão preventiva tem sido alvo de vários Habeas corpus. Os pedidos foram entregues no STJ por cidadãos anónimos que não conhecem o processo, pelo que não sabem em que circunstâncias Sócrates terá sido detido ou porque se encontra preso. Ora, os cidadãos anónimos que estão na primeira linha da frente ao antigo primeiro-ministro seguiram os seus fundamentos por uma de duas vias: ou foram atrás daquilo que passou na câmaras de televisão no dia da detenção ou estão a brincar com a justiça. 

Por ser um direito consagrado na Constituição, o habeas corpus parece que é um instituto jurídico quase intocável. A importância com que a nossa Lei Fundamental o Código Processo Penal dão ao habeas corpus não pode ser alvo de brincadeira jurídica. A lei está errada quando permite a qualquer cidadão defender um detido porque não conhece as razões que levaram ao acto de detenção, o que torna impossível uma fundamentação para determinar qualquer ilegalidade. 

O que se está a passar com os habeas corpus para libertar José Sócrates é da responsabilidade da lei. No fundo, a norma permite que qualquer um brinque com a justiça. Num Estado de Direito isto não é de salutar. Compreende-se que os próprios intervenientes no processo possam utilizar este instrumento jurídico. Contudo, os recursos são uma forma de lutar contra a prisão preventiva. 

As razões que acabei de invocar deviam ser suficientes para PSD,CDS e PS procederem a uma revisão constitucional profunda porque isso evitaria cenas como aquelas que estamos a assistir. O que os autores dos pedidos de habeas corpus é colocarem-se no papel de heróis porque tentaram libertar o preso mais famoso deste país. 

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Quebra na coligação britânica

A poucos meses das eleições legislativas no Reino Unido os dois partidos da coligação voltaram as costas. Tal como aconteceu em Portugal há um ano, conservadores e liberais-democratas decidiram fazer birra. O que está em causa são as linhas gerais da economia para o próximo ano. Os deputados dos liberais-democratas acusam Nick Clegg de deixar Cameron fazer muitos cortes, embora o líder do partido liberal tenha tomado posições em sentido contrário. 

Com o aproximar do acto eleitoral os partidos no Reino Unido começam as suas jogadas políticas. Há semelhança do que acontece com o CDS, os Liberais-Democratas podem ser decisivos na formação de um governo conservador ou trabalhista. No entanto, o partido liderado por Nick Clegg tem poucas possibilidades de obter um resultado que lhe permita pensar em ser o centro das atenções. Nesse papel está o UKIP de Nigel Farage. 

Os Liberais-Democratas são uma força que se estreou neste governo liderado por David Cameron. O presidente do partido, Nick Clegg, tem muito mérito, mas não conseguiu agarrar os seus votantes nestes últimos anos. Apesar de tudo, manteve dois aspectos essenciais no partido: a ideologia e a força interior. O caso dos Liberais-Democratas é interessante porque mantiveram o seu europeísmo e a suas propostas económicas. 

A questão em cima da mesa é o facto de ser impossível juntar conservadores e liberais na mesma mesa. Só mesmo a política britânica para conseguir enorme feito ideológico. 

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

"la vendetta" portuguesa

O caso despoletou um misto de surpresa e apreensão há mais de meio ano.
Um dos maiores bancos portugueses, aquele sobre quem recaía a epíteto de “o coração da economia e das empresas, aquele que tinha na sua cadeira do poder “o dono disto tudo”, colapsou embrulhado num manto de ilegalidades graves.
Daqui resultaram investigações judiciais, a intervenção (mesmo que demasiadamente tardia) do Banco de Portugal, a intromissão do Governo no processo, detenções, acções judiciais ainda em curso e prolongadas Comissões de Inquérito Parlamentares como à maratona de audiências que o país assistiu ontem e que levou Ricardo Salgado e José Maria Ricciardi à Assembleia da República.
Quando se esperavam intervenções (e já agora, também muito maior acutilância por parte dos deputados) que clarificassem os enredos financeiros que levaram ao naufrágio do BES, quando se esperavam intervenções que esclarecessem os processos e procedimentos ilegais cometidos, quando se esperava o reconhecimento de responsabilidades e, no mínimo, algum arrependimento (Ricardo Salgado, em poucas horas, passou de “Dono Disto Tudo” para “ Vítima Disto Tudo”), eis que a audiência na Assembleia da República (CIP – caso BES) de ontem dos primos Salgado (Ricardo e Ricciardi) resultou numa fotonovela siciliana (ao jeito do confronto entre “famílias da máfia italiana”) em que um primo “apunhala” o outro pelas costas apenas para garantir a “cadeira do poder”.
Os pequenos accionistas, os depositantes, as pequenas e médias empresas, os contribuintes, o Estado, os funcionários do banco… são “danos colaterais” que tiveram a infelicidade de confiarem numa instituição completamente minada, armadilhada, a definhar. Instituição que numa perfeita fábula de La Fontaine seria o “lobo com pele de cordeiro”.
Para lavarem “roupa suja familiar” usem uma lavandaria qualquer perto de casa. Poupem o país que tem coisas mais sérias com que se preocupar. A começar pelo próprio Novo Banco, resultado da implosão do BES.

A culpa? A velha senhora solteira…

publicado na edição de hoje, 10 de dezembro, do Diário de Aveiro.

A culpa? A velha senhora solteira…
Comemorou-se, ontem, o Dia Internacional Contra a Corrupção. Há coincidências que são difíceis de explicar e que surgem nos momentos mais apropriados. Por exemplo, ainda na semana passada, Portugal recebeu a notícia da organização não-governamental Transparency International que coloca o país no 31º lugar (subida de dois lugares em relação a 2013) no Índice de Percepção de Corrupção, num total de 177 países (apesar da análise não englobar os casos como os vistos gold, Duarte Lima e José Sócrates, por exemplo). Por outro lado, a celebração do Dia Internacional Contra a Corrupção traz à memória dos portugueses os casos mais recentes como o da “Face Oculta”, a condenação de uma ex-ministra (ao caso, da Educação), Duarte Lima, BPN, BPP, BES (ainda ontem iniciaram-se na Assembleia da República as audições a Ricardo Salgado e a José Maria Ricciardi), os vistos gold e a “bomba político-judicial” que foi a detenção do ex primeiro-ministro José Sócrates no âmbito do processo “Marquês”. Há ainda a acrescentar os casos que deixaram um conjunto de interrogações e dúvidas: os submarinos, algumas PPPs, o Freeport, o projecto na Cova da Beira, a Tecnoforma, como exemplos.
Há, neste debate, o habitual recurso às expressões dogmáticas: “à Justiça o que é da Justiça” ou a recentemente proferida pelo Primeiro-ministro “os políticos não são todos iguais”. De facto a separação de poderes é um dos pilares essenciais para o funcionamento de um Estado democrático só que a fronteira que delimita o judicial do político nem sempre é clara, até porque há decisões ou factos judiciais com enorme impacto político ou com envolvência política. Mas importa, de facto, não se dar azo ao tão tradicional na genética portuguesa que resulta na generalização dos acontecimentos, na facilidade com que se julga o todo pela parte. Aliás, neste caso, basta recordar a rotulagem que sempre se propalou generalizando alguns casos de corrupção autárquica a todo o Poder Local. Para a sociedade portuguesa, sempre que surgiram casos de corrupção envolvendo autarcas (e são, infelizmente, alguns), genericamente todos os outros eram “corruptos” ou havia corrupção nas suas câmaras, acrescido da noção de impunidade e tolerância dos Tribunais. Pena que quem acusava e criticava esquecia, ao mesmo tempo, que os autarcas e as autarquias desde muito cedo sempre foram (e ainda hoje o são) entidades fortemente vigiadas, inspecionadas, controladas e legisladas, de forma a minimizar excessos e dolos no exercício do poder.
No âmbito desta discussão sobre a corrupção importa ter a sensatez e a prudência necessárias para manter o princípio fundamental da presunção de inocência até prova em contrário. As devidas conclusões e ilacções, os juízos finais, devem ser tirados após a conclusão do julgamento e quando o processo tiver transitado em julgado. Aí sim, definitivamente, para além da vertente jurídica, há lugar a conclusões político-sociais. E não se pense que a corrupção é uma questão ideológica ou partidária. Ela é, infelizmente, transversal à sociedade e ao exercício de cargos e poder político. Mais do que responsabilizar a democracia, as instituições, o sistema político-partidário, é urgente revigorar e impulsionar uma maior seriedade nas escolhas nas estruturas partidárias e políticas daqueles que ocuparão cargos públicos e de Estado. Porque, no essencial, a melhor forma de combater a corrupção e defender a transparência pública é a valorização e a defesa dos valores da moral e ética pública e política, cada vez mais ausente e banalizada do sistema democrático dos dias de hoje. Basta relembrar o dia de ontem, de manhã, na Assembleia da República e constatar, para espanto geral, que quem tem maiores responsabilidades na esfera política e económica, aqueles que se acham, nas mais diversas vertentes, os “senhores do mundo”, são os que, “em queda e na desgraça”, demonstram menos apego à vergonha, à responsabilização, à culpabilidade, ao arrependimento.
A culpa, para estes, há-de ser sempre a “velha senhora solteira”.

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Uma questão de luta pelo poder

A razão pelo qual o país hoje parou para ouvir o depoimento de Ricardo Salgado na Comissão de Inquérito Parlamentar tem a ver com questões jurídicas e não políticas. Apesar de alegadas interferências ou tráfico de influências todos queriam saber se Salgado ia ou não confessar o que vem na imprensa e pelos quais está acusado.

No entanto, a crucificação popular de um dos homens mais influentes deste país é mais importante do que qualquer notificação judicial. Após a detenção de José Sócrates, está tudo à espera que o caso BES se torne mais uma novela para alimentar os meios de comunicação social e uma guerrilha entre membros da mesma família. 

O comentário de casos judiciais é sempre delicado porque muitas vezes fala-se sem saber qual a natureza de eventuais irregularidades. A verdade é que, mesmo sem conhecer um processo que está em segredo de justiça, tudo serve para apimentar ainda mais a opinião pública. 

Embora o Novo Banco (ex-BES) esteja em vias de ser vendido e Ricardo Salgado estar em liberdade (ao contrário de Sócrates), há sempre mais qualquer coisinha. Hoje ficámos a saber que a queda de um dos maiores impérios se deveu a lutas pelo poder. No entanto, não é isso que se passa na maior parte das empresas portuguesas?

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

jornada 12

O Benfica continua na liderança da Liga, mas agora tem o FC Porto a uma distância de três pontos. Na próxima semana temos um FC Porto - Benfica que pode alterar a classificação, sendo certo que uma vitória dos homens de Lopetegui coloca águias e dragões lado a lado, sendo possível uma aproximação do Sporting. No entanto, um empate pode dar a possibilidade de V.Guimarães, Sporting e Sp.Braga de ganhar dois pontos aos dois primeiros classificados, o que tornará o campeonato mais interessante. 

A jornada teve dois factos curiosos. Benfica, Sporting e FC Porto venceram os respectivos com a marcação de três golos. Por sua vez, os perseguidores V.Guimarães, Sp.Braga e Paços de Ferreira perderam pontos e o comboio dos três lugares que estão destinados ao maiores do futebol português. No entanto, é certo que vimaranenses, bracarenses e pacenses são as equipas que vão lutar pela Europa ao longo da temporada. A este trio pode juntar-se um Moreirense que vem galgando lugares devido às boas exibições. É preciso não tirar mérito ao seu treinador Miguel Leal. 

Destaque para a primeira vitória fora do Penafiel e do triunfo do Estoril que lhe permite sonhar com altos voos após ter andado perdido na Liga Europa. O resto da primeira volta e a totalidade da segunda poderão revelar um Estoril com força para apanhar o pelotão que lutará por uma presença na segunda prova europeia.

O caso de Arouca, Académica, V.Setúbal e Gil Vicente é preocupante. Tirando os gilistas que tem sido recorrente (continua sem vencer..), as equipas lideradas por Pedro Emanuel, Paulo Sérgio e Domingos Paciência são aquelas que apresentam pior futebol. O Boavista também, mas tem desculpa por não ter condições de primeira, mesmo assim tem-se aguentado.

Positivo
Exibições de Nicolás Gaitan, Jackson Martinez e Rafa; Miguel Leal começa a revelar-se uma certeza; Benfic e FC Porto colados e em posição de discutir a liderança da prova na próxima jornada

Negativo
As três expulsões no derby minhoto, penalty mal assinalado a Enzo Pérez no jogo Benfica - Belenenses, não utilização de Deyverson e Miguel Rosa; lenços brancos para Paulo Sérgio e Domingos Paciência.

Jogador da Jornada: Jackson Martínez
Treinador da Jornada: Rui Quinta (Penafiel)
Melhor jogador do campeonato: Miguel Rosa do Belenenses com quatro nomeações.


O outro detido

O antigo presidente do Banco Espírito Santo vai amanhã falar na Comissão parlamentar de inquérito na Assembleia da República. O país, sobretudo a imprensa, irá estar atento ao que o "dono disto tudo" terá para dizer sobre as razões que levaram à queda de um dos maiores impérios construídos em Portugal. 

O facto de Salgado ter de responder perante os deputados já uma conquista da democracia que não deixa os privados usarem e abusarem do poder que lhes é conferido. Nesta questão a política ultrapassou a justiça, embora seja da responsabilidade do Banco de Portugal averiguar eventuais irregularidades e depois comunicar às autoridades competentes. 

O caso BES é interessante sob o prisma da opinião pública saber até que ponto os privados têm mão sobre os políticos e como funciona o conflito de interesses entre negócios e os interesses públicos. É escandaloso como um país consegue estar fechado na teia de três ou quatro pessoas. Deve ser pelo seu tamanho....

Ainda bem que o governo está a conseguir arranjar interessados para os vários negócios que faziam parte do Grupo Espírito Santo. Por vezes a gestão danosa ou a criação de empresas para fugir aos impostos pode ser uma oportunidade para se iniciar uma nova etapa. É de realçar a forma rápida e eficiente como o executivo português encontrou uma solução para encontrar salvação em empresas que podiam ter o seu nome manchado devido aos problemas referido atrás. 

Súbitos aparecimentos de António Guterres

O antigo primeiro-ministro, António Guterres, tem sido visto na comunicação social portuguesa. Em primeiro lugar na visita a José Sócrates ao Estabelecimento Prisional de Évora e, mais tarde, nas comemorações dos 90 anos de Mário Soares. Guterres não foi ao almoço de quase 300 pessoas, mas apareceu nas câmaras de televisão sozinho.

Ninguém pode criticar as acções de Guterres, porque, tanto na visita a Sócrates como no abraço a Mário Soares estão questões pessoais. No entanto, estes dois passos têm análises políticas uma vez que Guterres está na linha da frente para ser o candidato socialista às próximas presidenciais. Embora o próprio já tenha dado a entender que não, todos sabemos como funciona a política.

Nas duas situações o ex-primeiro-ministro apareceu sozinho. Ou seja, não estava envolvido no meio de outros dirigentes cujo microfone seria impossível de mostrar. Quer isto dizer que o aparecimento de António Guterres nas duas circunstâncias foi mais estratégia do que o puro acaso.
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