quinta-feira, 30 de Outubro de 2014

O real para além de uma folha de Excel

No dia em que se discute, na generalidade, a proposta do Orçamento de Estado para 2015 importa olhar para fora das folhas financeiras que suportam tecnicamente o documento.
Podemos mesmo dizer, sem qualquer tipo de incómodo e sem a pretensão de desviarmos a atenção que o OE2015 merece, antes pelo contrário, que “há mais vida para além do OE”. Ou, pelo menos, que o OE2015 produzirá impactos fortes na sociedade portuguesa, seja do ponto de vista singular, das famílias ou do tecido empresarial.
A discussão e a polémica centram-se em dois aspectos genéricos principais: o risco que o Orçamento comporta face às previsões apontadas pelo Governo; a continuidade do excesso da carga fiscal e outras medidas políticas que mantêm o nível ainda elevado de esforço e austeridade exigidos aos portugueses.
Entre as justificações do Primeiro-ministro para sustentar este OE2015 (muitas para justificar o injustificável), entre avanços e recuos fiscais e experimentalismos no equilíbrio das contas públicas, sem a tão famigerada Reforma do Estado (já para não falar na da Segurança Social) este OE2015, politicamente inexistente, esqueceu-se completamente do dia-a-dia de um Portugal real.
Já não bastava a OCDE alertar para uma revisão das previsões apontadas pelo Governo para sustentar o OE2015: aumento do PIB (apenas 0,8%) e diminuição do desemprego (14,1%). Por outro lado, o Conselho Económico Social critica o OE2015 pelo facto de não aliviar a carga fiscal às famílias e às empresas.
Mas o mais grave desta realidade é-nos apresentado pela UNICEF num estudo que avaliou as políticas sociais de 24 países. Aquela Instituição conclui que Portugal é o país que apresenta a maior taxa de pobreza infantil, mesmo depois da atribuição dos apoios sociais. Isto é, ou os mesmo são insuficientes, ou não são abrangentes, ou não são adequados e eficazes. Mas tendo em conta a questão Orçamental do Estado, no mesmo estudo Portugal retoma o lugar inferior na redistribuição dos apoios sociais e dos subsídios familiares em função do PIB, o que demonstra a escassez de políticas sociais em Portugal.
Estas realidades, nuas e cruas, da vida dos portugueses, obviamente, que não cabem numa folha de Excel orçamental.

Compreensão da personalidade

Os crimes praticados por jovens dos 12 aos 16 anos são regulados pela Lei Tutelar Educativa. Desta forma, os menores não ficam impunes quando cometem pequenos ou grandes delitos, mas também serão protegidos uma vez que a sua actuação pode resultar de problemas sociais ou familiares. 

Há quem entenda que as leis têm apenas carácter punitivo. Não é o que se passa com esta legislação que favorece o menor. Na minha opinião as medidas cautelares previstas na lei visam educar os menores e a lhes proporcionar um ambiente favorável numa idade em que podem mudar os seus comportamentos. A integração em Centros Educativos e os acompanhamentos que são feitos por profissionais são aspectos positivos, embora haja a ideia geral de que os centros de acolhimentos funcionem como prisões para mais novos. Não é isso que acontece na realidade, até porque também os profissionais sociais efectuam um acompanhamento durante o julgamento, tendo um papel decisivo na decisão final do juiz. 

A lei tem lacunas como é o facto de permitir uma perseguição por parte do Ministério Público em algumas situações. Por vezes as autoridades não têm a sensibilidade para lidar com este tipo de ocasiões, o que faz com que algumas medidas sejam consideradas injustas. Não se pode condenar ou obrigar alguém a ir para um Centro Educativo sem que haja reincidência. O principio que deve ser aplicado é o de maior compreensão e análise da personalidade do menor por parte das autoridades judiciais. Neste conceito incluo não só o juiz, mas também os procuradores. 

No geral acho que se trata de uma boa lei. Contudo, deve permitir que seja apuradas todas as razões psico-sociológicas do arguido antes de lhe serem aplicadas as medidas cautelares, em particular aquelas que podem ter influência no crescimento da pessoa.

quarta-feira, 29 de Outubro de 2014

Dizem que há um ministro da educação. Dizem...

Ainda no domingo, ao fazer o resumo da semana no "Olhar a Semana" (ponto 2) destaquei o estado a que chegou o estado da educação nestes dois meses de arranque do ano lectivo 2014-2015.
Na semana passada, o Secretário de Estado da Administração Escolar, João Casanova, afirmava, a propósito de toda a polémica no concurso dos professores, que faltava apenas um valor residual na colocação dos docentes: menos de 10%.
A verdade é que, hoje, ainda faltam preencher cerca de 288 horários (quase 12%) e há ainda a registar 185 horários que carecem da confirmação dos docentes. Para além de todas esta embrulhada, há ainda o relato do caso do professor colocado em 95 horários, simultaneamente, a verdade é que este ano lectivo, a meio do primeiro período, tem sido uma dor de cabeça para alunos, pais, escolas e para as desculpas do ministro Nuno Crato.
Desculpas que afiguram-se caídas em "saco roto" já que, em plena polémica na vida do ensino, o Ministro da Educação afirmou, ainda hoje, que "Portugal caminha na direcção certa para melhorar a educação em Portugal».
Fica assim justificada a posição de Passos Coelho sobre o ministro: "o homem certo para o lugar certo", confirmando que recusou um pedido de demissão de Nuno Crato.
O país, as escolas, os alunos e os professores, não agradecem e muito dificilmente desculparão. Em 2015 haverá um "exame final", sem possibilidade de "melhoria de nota" ou "recurso".

O insólito da Democracia Portuguesa

A democracia Portuguesa vive claramente um momento insólito :

Um PS que quer eleições antecipadas mas que não apresenta nem plano de governo nem propostas para o país.

Uma partidite com a formação mensal de novos partidos que seguindo o modelo de Rui Tavares no Livre candidata-se a um lugar de ministro no possível governo de António Costa ...

Um CDS de Paulo Portas que rema ao sabor do " cheiro do poder "

E um PSD que governa, até porque um país não se governa com base em teorias eleitoralistas de faz de conta e essa herança recordamos infelizmente da governação socialista de José Sócrates.

Enquanto tudo isto decorre o índice de pobreza em Portugal aumenta.

O país deve refletir, sonhar e mudar.
Existe todo um sistema político que necessita de uma profunda reforma só desta forma Portugal pintará um futuro sustentável para a geração de talentos que tem desenvolvido nestes últimos anos. Uma geração que merece ter um oceano nacional no qual navegar.

Lembrando Fernando Pessoa :
Ainda falta cumprir Portugal!!

Partidos britânicos em crise

Os Partidos Conservador e Trabalhista britânico vão enfrentar nos próximos meses um sério problema que é a fuga de deputados para o UKIP. Pelo facto do partido de Nigel Farage ser uma forte opção para fazer uma coligação no governo em 2015 com um dos grandes partidos, há vários parlamentares que estão a virar as costas aos partidos tradicionais. 

Outra grande questão está relacionado com as posições anti-Europa de David Cameron que também são as mesmas do UKIP.

De facto, as recentes eleições europeias vieram mudar o panorama político no Reino Unido porque o UKIP é o partido da moda e os Liberais-Democratas de Nick Clegg podem ficar votados à extinção. No entanto, a grande novidade é o surgimento de quatro grandes partidos num sistema que é conhecido pelo seu bipartidarismo. Este factor significa uma evolução grande na democracia britânica porque acolhe outras ideias e ideologias. 

A debandada de deputados também é um motivo de preocupação para o Labour e os Conservatives, bem como as suas lideranças. Contudo, o voto de protesto das pessoas não significa uma zanga com o sistema em si. Tem mais a ver com os líderes partidários e algumas políticas ligadas à Europa e à Imigração. 

terça-feira, 28 de Outubro de 2014

Procura-se Milionário

O país inteiro anda à procura do homem ou mulher que venceu 190 milhões de euros. A única coisa que se sabe é que reside no distrito de Castelo Branco. É natural que o novo milionário de Portugal não queira dar a cara muito menos a quem comprou o talão da sorte. Ou então não sabe muito o que fazer com aquela quantia e por isso prefere deixar o dinheiro no seu devido lugar. 

De facto 190 milhões de euros é muito dinheiro e o mais provável é ninguém saber o que fazer com tanto euros. Na minha opinião os valores que este concurso distribui são irrisórios. No entanto, saúdo o facto do Estado só querer ficar com 20% dos valores ganhos por cada concorrente que todas as semanas tenta a sua sorte. 

segunda-feira, 27 de Outubro de 2014

Jornada 8

A derrota do Benfica em Braga proporcionou a aproximação de vários clubes ao primeiro lugar. FC Porto, Vit Guimarães, Sp.Braga, Sporting, Belenenses, Paços de Ferreira e Rio Ave ficaram a cinco ou menos pontos do líder. Nota-se uma distância entre o oitavo classificado e os restantes. No entanto, também na parte debaixo da tabela há uma curta distância. Por exemplo, entre o 10º classificado que é o Moreirense e o 17º (Penafiel) distam apenas 6 pontos. 

Nesta jornada o líder conheceu o sabor amargo da derrota pela primeira vez esta temporada. Num grande jogo do Sp.Braga o Benfica não conseguiu disfarçar alguma falta de habilidade no meio-campo bem como frescura física. A vitória dos minhotos garante uma participação condigna com os pergaminhos do clube. O problema é que ao longo da temporada os guerreiros vão ter que lutar pela conquista dos lugares europeus com o Vit Guimarães que apresenta uma equipa jovem com muita qualidade e o Paços de Ferreira de Paulo Fonseca que pretende repetir o feito de 2012-2013.

Na cauda da tabela destaque para o Gil Vicente. Em oito jogos os gilistas ainda não venceram. Por outro laod o Estoril de Couceiro tarda em apresentar resultados, mas é certo que não vai andar no grupo da frente. 

Positivo
Goleada do FC Porto em Arouca; Exibição do Sp.Braga contra o Benfica, Mais um bis de Jackson Martinez, a qualidade individual de Miguel Rosa e Deyverson

Negativo
A primeira derrota do Benfica, más prestações de Gil Vicente e Estoril; Alguns casos de arbitragem que marcaram a jornada.

Jogador da Jornada: João Afonso (Vit.Guimarães)
Treinador da Jornada: Julen Lopetegui (FC Porto)
Melhor jogador do campeonato: Miguel Rosa do Belenenses com 4 nomeações.

A Coreia enfraquecida




O regime de Pyongyang a cada dia que passa está mais enfraquecido. O facto de Kim Jong un não ser bem aceite pelos militares que suportam o poder faz com que existam sérias dúvidas da vitalidade do regime. Não é só a vitalidade, mas a própria existência porque depois do actual líder só mesmo o confronto de ideias e jogos de poder dentro das instituições que elegem os líderes. 

Nem o facto da família de Kim Jong un ter colocado Hwang Pyong-so como braço-direito do filho do querido líder aumentam as desconfianças. E há outro problema que se chama China. Nas actuais circunstâncias, Pequim quer manter um olho em Pyongyang apesar de estar a dar o braço a Seul. Todos estes factores jogam contra a manutenção de Jong no poder. Não será pela via armada que o actual líder será derrubado. Isso talvez seja discutido entre a cúpula militar norte-coreana e os diplomatas chineses. Uma coisa é certa, os EUA estão fora de qualquer negociação que tenha como propósito destituir o actual líder norte-coreano por alguém mais experiente e responsável. 

domingo, 26 de Outubro de 2014

Ganhou Dilma. Perdeu o Brasil?

A actual Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, venceu a segunda volta das presidenciais brasileiras por pouco. A chefe de Estado obteve 51% enquanto Aécio Neves ficou-se pelos 48%. Tal como indicaram as sondagens ao longo da semana este acto eleitoral ia ser muito renhido e o vencedor ganharia à justa. A expressão eleitoral mostra que o Brasil pretendeu mudar, mas não arriscar. Ou seja, era um risco se o candidato social-democrata fosse para o Palácio do Planalto. No fundo os brasileiros quiseram manter Dilma com medo do desconhecimento em relação às políticas de Aécio. 

Por outro lado é notório que Dilma já não é uma voz unânime em todo o país muito por culpa do escândalos que ligam membros do PT. Provavelmente o Brasil perdeu a oportunidade de mudar para melhor. Não é que esteja mal, mas as actuais circunstâncias exigem alterações a todos os níveis. Em termos económicos, políticos e internacionais. Com Aécio Neves no poder uma grande fatia da população sabia que haveriam mudanças nestes sectores.Estando Dilma à frente da presidência tudo vai ficar na mesma durante mais quatro anos. 

Escrevi num post de antevisão do acto eleitoral que Aécio Neves não iria capitalizar votos que lhe permitissem uma candidatura em 2018. Perante os resultados de hoje dou a mão à palmatória e penso que o ex-governador de Minas Gerais deve fazer sombra ao executivo de Dilma Rousseff. 

"Olhar a Semana"… Do experimentalismo governativo ao stress bancário.

Uma semana (20 a 26 de outubro) dissimuladamente calma.
1. Há uma singularidade neste Governo de Passos Coelho, desde o início do mandato e passados três anos, já na recta final governativa. Uma capacidade invulgar para o experimentalismo. São inúmeras as situações ocorridas até agora na gestão governativa e seria extensa a lista das mesmas. Basta percorrer o histórico da implementação de medidas políticas e programáticas ou da elaboração de diplomas legais para percebermos esta realidade. E o período de discussão e aprovação dos Orçamentos do Estado são profícuos nesta matéria. Entre promessas, avanços e recuos, decisões “irrevogáveis”, o Governo atirou, mais uma vez, o “barro à parede” no sentido de perceber os impactos e as reacções às alterações, por exemplo, no IRS. Como se nada tivesse sido definitivamente planeado e aprovado, o Governo “recua” nalgumas deduções fiscais. Na proposta de lei para a Reforma do IRS, o Governo permite, afinal, que as despesas com a educação sejam apresentadas autonomamente, tal como acontece com a saúde, fora do âmbito das “despesas gerais familiares”.
2. Por falarmos em despesas de educação, tudo corre contra Nuno Crato. Ao fim de mais de mês e meio as trapalhadas na colocação de professores continuam, assim como continuam sem aulas um número significativo de alunos (alguns milhares). Aliás, ainda esta semana era notícia na comunicação social o caso de um professor (a leccionar do nos Açores) e que foi colocado em 95 turmas, simultaneamente. Para além de que tal processo significa o bloqueamento do acesso aos horários por outros professores, para além de manter sem aulas um número considerável de alunos (perto dos 2375 alunos), a confusão algorítmica no processo de concurso dos professores é de tal ordem que ao docente em causa a plataforma não permite, na maioria dos horários proposto, a sua recusa aos mesmos. Entre o processo mal conduzido e deficientemente criado, entre pedidos de desculpa sem consequência prática quanto às responsabilidades, entre demissões ou a “transpiração para o exterior” de algum mau-estar entre o Ministro e o Secretário de Estado João Casanova (CDS), continuam professores sem horários e alunos sem aulas. A Educação, em Portugal, está a transformar um inegável académico, não político (apesar da sua militância maoista na juventude), numa das principais vítimas do poder da governação. Ao ponto de afirmar ao jornal Público alguma da sua impotência política face ao sistema: “A máquina é tão grande que não sabemos exactamente como é que o programador faz o programa, como é que o director de serviço traduz a legislação, como é que o director-geral nos informa. Ou seja, há uma série de etapas que é impossível controlar. Temos de dar orientações gerais, responsabilizar as pessoas, mas a máquina é grande, de facto, e tem de ser, até certo ponto, mas é muito difícil, para não dizer impossível, controlar os pormenores todos”.
3. Parte do sector bancário nacional teve, esta semana, uma prova de fogo: os testes de stress. Em cenários limite implementados na análise do Banco Central Europeu foram aplicados a três bancos nacionais: BPI, CGD e BCP, entre cerca de 130 bancos sediados em 22 países.
O BPI garantiu rácios de capital acima do mínimo exigido: “C.E. Tier 1” de 14,9% no cenário base (mínimo é  8%) e 11,6% no cenário adverso (mínimo de 5,5%). Num cenário de instabilidade financeira, para além do BPI, também a CGD conseguirá cumprir com os seus compromissos, após apresentar rácios CE Tier 1 de 9,4% e 6,1%, para os cenários base e adverso.  Já o não passou na prova, apesar da curva ascendente neste ano de 2014 (o teste incidia sobre os resultados de 2013). No cenário base garantiu um CET1 de 8,8% (0,8% acima do valor mínimo exigível), mas no cenário adverso só conseguiu 3%, para um mínimo de 5,5%.
O BCE só amanhã divulgará dados oficiais e completos, mas é já sabido que dos 130 bancos, 25 instituições bancárias da Zona Euro chumbaram nos testes e que foram detectadas falhas de capital acima dos 25 mil milhões de euros.

sábado, 25 de Outubro de 2014

Figuras da Semana

As nossas figuras da semana são:


Por Cima 

Durão Barroso - O ex-presidente da Comissão Europeia abandonou o cargo no início desta semana. Ao longo de dez anos o antigo primeiro-ministro exerceu a função com dignidade, prestígio, mas nem sempre defendeu os interesses de Portugal. No entanto, não foi para isso que foi eleito. O problema do cargo que Durão aceitou é o facto da União Europeia não falar a uma só voz, o que confunde o papel dos líderes. Esta situação vai continuar a ser uma realidade nos próximos tempos porque ainda há muita confusão nas estruturas. A questão que se coloca agora é saber o que vai fazer Durão nos próximos tempos. O próprio já negou que não vai concorrer a Belém em 2016, mas é provável que em 2020 apareça para fazer frente a um Presidente socialista que seja eleito nas próximas presidenciais.


No Meio 

Campanha eleitoral brasileira - A campanha para a segunda volta das presidenciais brasileiras foi interessante, mas ao mesmo tempo de pouco nível. A imprensa internacional e local tentou fazer um levantamento positivo sobre as questões que preocupam o Brasil. No entanto, os candidatos preferiram falar do caso Petrobras, de proferirem ataques pessoais em vez de se centrarem no essencial. Pelo menos foi isso que aconteceu nos quatro debates televisivos que se realizaram entre Dilma Rousseff e Aécio Neves.

Em Baixo  

Arbitragem - A exibição da equipa de arbitragem no jogo entre Schalke 04 - Sporting a contar para a 3ªjornada da fase de grupos da Liga dos Campeões foi deplorável. A formação russa expulsou um jogador do Sporting, pernitiu que Huntelaar marcasse o segundo golo dos alemães em fora-de-jogo e o mais foi o penalti assinalado contra a equipa portuguesa que originou o 4-3 final. Há quem diga que há ligação entre o facto do Schalke 04 ser patrocinado pela empresa russa Gazprom que também é sponsor da prova europeia. E não que os árbitros também eram todos russos? Coincidências?

sexta-feira, 24 de Outubro de 2014

Dilma vai ganhar e Aécio não voltará em 2018

Embora a campanha de Aécio Neves esteja a ser positiva sob todos os prismas a verdade é que Dilma Rousseff vai ser reeleita presidente do Brasil. O esforço efectuado por aquele a quem a imprensa brasileira chama de tucano foi notória e chegou a causar incómodo à Chefe de Estado, mas esta ainda tem factores a seu favor. Dois importantes pontos para Dilma são o crescimento económico e a pobreza. De facto, nestes dois aspectos, a candidata do PT obteve resultados, até mais do que o próprio Lula da Silva. Em relação aos casos de corrupção não se pode acusar um presidente por envolvimento de seus membros em questões de justiça. Lembram-se do caso BPN? Porque razão Cavaco Silva tem de pagar por erros de colaboradores seus em negócios privados?


A campanha na segunda volta foi bastante interessante apesar dos debates terem sido frouxos. No entanto, não é a televisão nem o sound-byte que ganha eleições. O que continua a ser mais importante são as arruadas, os comícios e outras acções que permitam às pessoas estar com os candidatos e conhecer as suas propostas. Ainda bem que assim é porque a política é feita do contacto directo dos candidatos com as pessoas. Neste aspecto, os nossos partidos deveriam aprender mais com esta campanha porque ainda se fecham muito em comícios-jantares que em nada beneficia a propaganda durante os períodos eleitorais. 

Caso Dilma ganhe a corrida ao Palácio do Planalto não haverá grandes mudanças. Aqueles que votaram em Aécio terão de esperar mais quatro anos para esperar pela sua oportunidade de terem alguém no poder que represente os seus ideais. Que não será Aécio Neves.

quinta-feira, 23 de Outubro de 2014

O homem do momento é Aécio Neves

Independentemente de quem seja o vencedor no próximo Domingo, o candidato social-democrata já ganhou. Isto porque, Aécio Neves representa a mudança. Não é só de políticas, mas de estilo e outra forma de encarar o cargo. Dilma Rousseff pode ganhar, o problema é que a vitória pode ser curta e significar pouco. No entanto, se a actual presidente vencer vão ficar a pairar no ar alguns escândalos que marcaram a sua governação e a de Lula da Silva. Pelo contrário, os brasileiros gostaram dos mandatos de Fernando Henrique Cardoso que está na linha política de Aécio Neves. Considero que foi um erro Dilma ter trazido Lula para a campanha, apesar de algum sucesso na sua governação. 

Aécio Neves é talvez aquele político que, numa segunda oportunidade, pode vencer a corrida presidencial, tal como aconteceu com Marina Silva. Na minha opinião a oportunidade de Aécio Neves é esta. É agora ou nunca para o homem do momento no Brasil porque com ele vem a mudança que muitos brasileiros pedem. Até a própria Europa prefere o candidato social-democrata a Dilma. 

O resultado no Domingo será muito curto, mas não vai criar divisões no país, embora haja o risco do Partido dos Trabalhadores se desintegrar. A questão da Petrobras vai continuar depois do acto eleitoral e até à tomada de posse dos novos governantes brasileiros o governo de Dilma pode ficar chamuscada durante esse período.  

quarta-feira, 22 de Outubro de 2014

Portas, a sobretaxa eleitoralista e o fora de jogo à coligação


Portas, a sobretaxa eleitoralista e o fora de jogo à coligação | 

" A pior crise que pode acontecer a um país é ter um governo de faz de conta "

Esta frase relembra-me os anos de governo de José Sócrates num momento em que a proposta de Orçamento de estado 2015 é severamente criticado.
Saliento a palavra proposta que indica possíveis e passíveis retificações.
Mas dentro destas críticas esperei ouvir soluções do partido socialista tendo inclusive António Costa reunido com diversos economistas.
Parece que me enganei ...
Entretanto surge Paulo Portas e a redução da sobretaxa do IRS.
Não que não concorde com a mesma mas num governo ainda de coligação é inaceitável que este tipo de divergência viaje a público.
Fragiliza todo o governo e como sempre o modelo camaleónico que Portas impõe a este CDS prevalece saltando do barco num período em que as sondagens "castigam" o PSD adiando assim qualquer tipo de acordo pré eleitoral.
Antigamente a Aliança Democrática era pensada para reunir condições de maioria absoluta hoje pondera-se a mesma para vencer o PS.
Uma situação para o PSD refletir...
Quanto ao CDS , Portas posiciona-se para uma possível aliança a António Costa que me faz viajar no tempo e recordar o desastre da coligação de 1978 entre o governo de Soares e o CDS de freitas do Amaral e amaro da costa.

A democracia portuguesa vive claramente um momento insólito e enquanto isto o índice de pobreza em Portugal vai aumentando.

MGM | 22 de Outubro

O que preocupa os brasileiros

A poucos dias dos brasileiros irem pela segunda vez às urnas é preciso fazer uma reflexão sobre o que deve mudar quando o próximo presidente tomar posse. 

Embora o governo Dilma Rousseff tenha tirado da pobreza mais de 22 milhões de pessoas ainda há muito a fazer, sobretudo em matéria de segurança e educação. No Brasil estes dois factores não têm permitido que o crescimento económico seja sustentado, pelo que tanto Dilma ou Aécio terão de trabalhar nestes aspectos. 

De facto, se a educação não for uma aposta do governo isso vai gerar desigualdades sociais no país que depois têm como consequência a falta de segurança. Mas não é só. Também burocracia e as condições de alguns equipamentos estão a ser colocados a nu pela imprensa internacional ao mesmo tempo que corre a campanha para a segunda volta das presidenciais. 

É curioso verificar que os dois candidatos não têm abordado estes problemas nos debates que têm realizado, preferindo ocupar grande parte do tempo a falar sobre o caso Petrobras. É óbvio que a corrupção no Estado preocupa qualquer cidadão deste mundo, mas há problemas mais importantes que os brasileiros querem ver resolvidos a partir de segunda-feira. 

A criação da recente delegação inter-parlamentar entre o Parlamento Europeu e as instituições brasileiras pode ajudar a desenvolver alguns dos problemas que mais inquieta a sociedade brasileira. 

As duas faces da taxa de desemprego

Publicado na edição de hoje, 22 de outubro, do Diário de Aveiro.

As duas faces da taxa de desemprego
O Orçamento do Estado para 2015 assenta num conjunto de premissas de alguma imprevisibilidade e de algum risco para o cumprimento da meta do défice, não dos 2,5% conforme acordado com a Troika, mas sim de 2,7% (apontados pelo Governo). Para além do pressuposto, claramente sobreavaliado, do aumento do PIB em 1,5% (segundo o INE o PIB, entre abril e junho deste ano, subiu 0,6% em relação aos três primeiros meses de 2014, quando na Zona Euro o crescimento foi nulo e no total da União Europeia apenas de 0,2%), há ainda um outro valor de referência que é a diminuição da taxa de desemprego para 13,5% (recorde-se que no terceiro trimestre a taxa situava-se nos 14,6%, aliás valor muito próximo do referenciado pela OCDE para o ano de 2015: 14,7%). Falemos então do desemprego ou da taxa de desemprego. É um facto que este valor da taxa de desemprego é um significativo indicador se tivermos em conta que é preciso recuar até fevereiro de 2012 para encontrarmos um valor muito próximo (14,6%), sem esquecer que, em janeiro de 2013 a taxa situava-se nuns preocupantes 17,4%. Ou seja, a taxa de desemprego recuou 2,7%. Mas isto são os valores percentuais. E a realidade? O que significa esta redução dos pontos percentuais na avaliação do desemprego? Há que lembrar que o actual valor de 14,6% significa ainda que em Portugal há cerca de 740 mil desempregados. Além disso, embora a taxa tenha diminuído 2,7% desde o ano passado (2013), Portugal regista a terceira pior taxa de empregabilidade, este ano, na União Europeia, com apenas 0,6% de empregos disponíveis. O que aconteceu a cerca de 2% dos desempregados? A questão não está nos números. As estatísticas são o que são, os valores são as referências que servem para as devidas ilações. Só que não é correcto a abordagem destes valores de forma absoluta, já que eles escondem outros factores.
Olhando os números é um facto que, desde que começou a crise, há cerca de menos 230 mil desempregados, mas o outro lado da “tabela” mostra-nos que apenas foram criados cerca de 100 mil novos empregos. Ou seja, para onde foram cerca de 120/130 mil portugueses? Deixando de lado a questão da sazonalidade que implica factores que considero extremamente voláteis e questionáveis, se quisermos ir mais longe, comparando a taxa de desemprego entre 2014 e 2012 (como foi feito em cima – valores muito próximos dos actuais), a verdade é que o número de empregados nesse ano rondava os 4.680.000 e hoje situa-se nos 4.520.000 portugueses com emprego. Mesmo comparando com igual período de 2013 (cerca de 4.500.000 empregados) a recuperação, que se regista, apenas contempla cerca de 20.000 novos empregos.
Há ainda a maquilhar estes valores da redução da taxa de desemprego, as constantes alterações às listas do IEFP, pela perda do direito ao subsídio, pelo abandono dos desempregados na procura de emprego através dos registos do IEFP, os desempregados de longa duração, e ainda, o subterfúgio tantas vezes encontrado pelo Governo, de incluir no rol dos empregados (saindo, mesmo que temporariamente, das listas de desempregados) os que se encontram ao abrigo dos “Contratos Emprego Inserção” e “Contratos Emprego Inserção +”, que no primeiro semestre de 2014 eram cerca de 160 mil (contra os 79 mil no início de 2013).
Resta ainda acrescentar a esta realidade os cerca de 100 mil portugueses que emigraram à procura de novos projectos e um futuro (presente) melhor, sejam eles jovens licenciados ou adultos mesmo que não qualificados.
Importa assentar bem os pés na terra, quando se analisa o desemprego e o seu impacto na economia e nas contas públicas.
Em julho de 2011 (antes do início da assistência externa, Troika) Portugal registava cerca de 4.890 empregados. Hoje, após o primeiro semestre de 2014, apesar da recuperação, a crise, o processo de ajustamento das contas públicas, fez Portugal perder/destruir cerca de 390 mil empregos (4500000).
E esta não é uma folha de cálculo, um mapa em excel… é a realidade e a fotografia do país; são os números mas também todos os portugueses que ainda formam, infelizmente, filas significativas à porta dos Centros de Emprego.

terça-feira, 21 de Outubro de 2014

Só o Bastonário da Ordem dos Médicos para se preocupar com o "ponto"

O sector da saúde em Portugal está há alguns anos doente e a precisar urgentemente de cuidados paliativos, antes que entre, definitivamente, em coma.
São os recursos financeiros que sofrem cortes em áreas da responsabilidade do Estado (colocando em causa o próprio SNS), a má gestão de algumas unidades, a falta de equipamentos e profissionais em muitos locais, os encerramentos e concentração de valências hospitalares, a subvalorização das Unidades de Saúde Familiares, os custos da actividade médica (intervenções, cirurgias, exames, medicamentos), etc., etc.
Felizmente, só quem não teve o azar de recorrer aos cuidados médicos, mesmo os mais elementares, poderá estranhar a realidade.
Mas a para disto tudo há ainda a questão dos lobbys na saúde: os interesses do sector privado da área, a indústria farmacêutica, o peso das farmácias, e há ainda… o próprio lobby dos médicos. Ou melhor, com todo o respeito e mais algum que tenho por todos eles, a bem da verdade… o lobby do Bastonário da Ordem.
Se bem que, neste caso, os médicos tenham muita responsabilidade, porque foram eles que o elegeram. Sem querer tecer qualquer tipo de juízo de valor sobre as capacidades técnicas e científicas do Bastonário da Ordem dos Médicos, já não se pode ficar indiferente à forma como José Manuel Silva exerce o seu papel de Bastonário de um dos mais importantes sectores da sociedade portuguesa.
A responsabilidade da gestão da saúde não cabe directamente à Ordem dos Médicos, sendo certo que se entende como uma das suas principais funções ser parceira activa e permanente para a sustentação do Sistema de Saúde em Portugal. Mas com tantos e tantos problemas, alguns directamente relacionados e ligados com a classe, como é que é possível que o Bastonário da Ordem dos Médicos venha perder tempo com uma questão de gestão de recursos humanos mais que básica e elementar em qualquer organização, e teça uma infeliz e triste comparação entre o investimento num normal procedimento de RH e o valor e papel da actividade e função de um médico. E como se a actividade de um profissional da saúde num Hospital ou num Centro de Saúde estivesse, ou alguma vez fosse, condicionada por um mero “relógio de ponto”.

segunda-feira, 20 de Outubro de 2014

Taco a taco


Entramos na última semana de campanha da segunda volta das presidenciais brasileiras e as sondagens revelam que Dilma e Aécio estão empatados, sendo previsível que a eleição no Domingo seja uma das mais renhidas de sempre. Ou não. Nestas coisas das sondagens o número final acaba por ser diferente. Veja-se que durante semanas Marina Silva tinha a eleição garantida. No entanto, os dois actuais candidatos estão têm estado muito perto desde que decorreu a primeira volta do escrutínio. 

Tal como acontece em Portugal, no Brasil os debates têm sido pouco esclarecedores e a única coisa que passa cá para fora são os ataques pessoais. Isso não é sinal da fraca qualidade dos concorrentes porque tanto Dilma como Aécio são políticos qualificados que têm servido da melhor maneira a administração pública brasileira. 

Na agenda mediática continua o caso Petrobras com Dilma e o seu partido a serem acusados de favorecimentos e tráfico de influências. Com isso pode muito Aécio Neves que tem mantido uma excelente postura ao longo de toda a campanha. 

Neste primeiro dia da última semana de campanha regista-se o debate, as sondagens e uma reviravolta surpreendente. Os principais líderes da Igreja Evangélica tornaram público o apoio ao social-democrata. Em 2010 as mesmas figuras ajudaram Dilma na obtenção da vitória. Após a socialista Marina Silva ter dito que iria votar em Aécio, eis mais um importante suporte para aquele que tem sido uma revelação em todo o processo eleitoral brasileiro. 

Meninos mimados

Dos fracos não reza a história e dos meninos mimados também não. O futuro campeão mundial de Surf abandonou a sua bateria a meio quando percebeu que já não iria ganhar a Brett Simpson. Gabriel Medina que havia ganho a última prova na Califórnia adiou a conquista do título mundial vertendo lágrimas de amuo. 

Na minha opinião os campeões distinguem-se quando sabem reagir bem na hora de derrota e não quando vencem. É nos momentos de adversidade que se vê a personalidade de uma pessoa, independentemente da situação em que estiver envolvida. Aqueles que revertem uma situação negativa para positiva de forma elegante e séria têm mais probabilidades de ter sucesso na vida. Não tenho dúvidas que Medina é um extraordinário surfista e vai ganhar o título ainda este ano, mas quando o fizer não terá o reconhecimento que pretende porque a imagem da saída do mar em Peniche vai ficar gravada. Não foi a primeira vez que isto aconteceu. 

Por outro lado, os campeões também têm de demonstrar fair-play na hora da vitória. O comportamento de Bruno de Carvalho depois da vitória do Sporting sobre o FC Porto no Dragão para a Taça de Portugal mostra bem que estamos perante um miúdo. Um  garoto que antes do desafio andou a provocar os rivais e agora goza na cara deles. Quantas vezes o Benfica venceu em terreno azul e branco e saiu de lá sempre a festejar com dignidade e honra.

Tanto Medina como Bruno de Carvalho vão passar brevemente pelo estrelato, já que os dois não se vão manter no topo por muito tempo, isto porque, quem for melhor tecnicamente e a dirigir um clube ficará por cima deles.

domingo, 19 de Outubro de 2014

“Olhar a Semana”… Agitação e Decepção

A semana passada (entre 13 e 19 de outubro) ficou marcada pela agitação política que culminou numa decepção geral, para além das evidentes derrotas que poderão marcar o futuro político nacional. Além disso, apesar do esforço, apesar das portas abertas até então completamente seladas e proibidas, o Papa Francisco marcou a mudança e agitou a estrutura da Igreja, apesar dos resultados imediatos ainda não serem possíveis.
1. O Orçamento do nosso descontentamento. A semana ficou praticamente reduzida aos destaques sobre o documento preliminar do Orçamento do Estado para 2015. De forma muito resumida, os destaques vão para o agravamento dos impostos, a continuidade dos sacrifícios na Função Pública, a inovação da Fiscalidade Verde que pode constituir um dupla tributação e, num país fortemente desindustrializado, acaba por penalizar a economia e o sector empresarial e comercial, a redução em 2% do IRC descompensado com os aumentos dos combustíveis, do imposto ambiental, da energia e do fim da cláusula de salvaguarda no IMI.
A par disso este OE2015 é sustentado em duas premissas fundamentais com um elevadíssimo risco de improbabilidade: o crescimento económico de 1,5% do PIB e a redução da taxa de desemprego para os 13,5%, quando são conhecidas as dificuldades de alavancagem da economia nacional e internacional (nomeadamente a europeia), restam poucos mais portugueses para emigrarem e o número de criação de emprego é baixíssimo.
Há, no entanto, um dado inquestionável. Passo Coelho cumpriu uma promessa (convicção). Esta é o Orçamento do “que se lixem as eleições” ao falhar, para além das medidas presentes no documento, a meta dos 2,5% e fixá-la (se o caso BES não explodir nas mãos do Estado, como aconteceu com o BPN) nos 2,7%, sendo que esta meta traz inúmeras interrogações. Por outro lado, eleições legislativas de 2015 que obrigarão um dos grandes derrotados deste OE2015, o CDS, a manter, a todo o custo, a coligação (desta vez pré-eleitoral) sob pena de desaparecer do mapa político. E o CDS é outro dos derrotados deste Orçamento face ao que eram as posições públicas sobre a fiscalidade e o que resultou, na prática, um orçamento ainda bastante austero e com elevada carga fiscal. Para além de nunca mais se ter ouvido falar da tão badalada Reforma do Estado, totalmente ausente de um Orçamento de Estado para 2015 demasiadamente técnico e muito pouco político.
2. A Reforma do IRS extra Orçamento. O que deveria ter acontecido antes da aprovação, em Conselho de Ministros, do OE2015 foi tornada pública após: a reforma fiscal do IRS. O documento presentado contempla algumas medidas interessantes, como a atenção dada às famílias numerosas ou as alterações introduzidas nos tectos e despesas dedutíveis. Há, no entanto, uma excessiva transmissão da responsabilidade fiscalizadora da fuga aos impostos (concretamente à facturação) para o cidadão, há a anulação de algumas despesa dedutíveis como, por exemplo, os juros dos empréstimos habitacionais, e, por contraponto, aos benefícios fiscais para as famílias numerosas, uma penalização incompreensível e criticável dos contribuintes solteiros e sem filhos.
3. O Sínodo da Família. O Papa Francisco tem tido, no seu pontificado, uma determinação inquestionável na mudança da Igreja, nomeadamente na sua missão e na sua estruturação, para além de questões do foro canónico e catecumunal. Algo perfeitamente patente no que foram as suas posições e medidas neste Sínodo sobre a Família, que terminou ontem. Mesmo que as “portas tabu ou invioláveis” do sector mais conservador da Igreja que o Papa Francisco acabou por abrir ao mundo e à reflexão possam ainda ter o sabor a alguma decepção por não terem conseguido os dois terços necessários nas votações para aprovação sinodal. Mas que a Igreja está, feliz e finalmente, a mudar não restarão dúvidas. Que os próximos tempos serão de mudança é quase uma certeza. Os recasados, os divorciados, a homossexualidade, serão os próximos vencedores (legítimos e justos) dos novos ares que sopram dos lados de Roma pela voz do Papa Argentino, mesmo que tal signifique uma permanente tensão no interior da Cúria Romana.
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